Benefício Compensatório de Transição do Bolsa Família
Com a substituição do programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, muitos ajustes e entendimentos precisam ocorrer daqui para frente. Os entendimentos estão relacionados ao funcionamento e demais benefícios que esse novo programa está trazendo e quando falamos em ajustes estamos nos direcionando aos valores que são recebidos pela família e caso haja divergência, ou seja, com novo programa a família está recebendo menos, existe um processo chamado benefício compensatório de transição do Bolsa Família.
Vamos entender em detalhe como é que funciona o benefício compensatório do Bolsa Família e caso você entenda que é necessário que você solicite o mesmo, vamos deixar aqui as orientações necessárias para que isso possa acontecer. Pode ser que tenha um número significativo de famílias que tenha que fazer a solicitação desse benefício compensatório, então vamos entender como é que o governo federal está se programando para essa revisão e ajuste.
Benefício Compensatório de Transição do Bolsa Família
Com essa mudança de benefício pode acontecer de alguma família receber um valor menor do que aquele que estava sendo pago anteriormente. Se o Auxílio Brasil for menor que o Bolsa Família, será através do benefício compensatório de transição do programa Bolsa Família que o ajuste será feito, isso significa dizer que a família receberá o mesmo valor que era pago anteriormente.
É muito importante entender esse benefício de transição porque será através dele que a família vai continuar garantindo o mesmo valor que estava sendo, sem diminuição do mesmo. O objetivo desse benefício é equiparar os valores e fazer com que a família se mantenha no mesmo benefício que estava sendo paga anteriormente.
Abaixo estão as principais informações sobre esse tipo de benefício:
- O benefício vai equiparar os valores da bolsa família e auxílio Brasil
- O objetivo é fazer com que a família continua recebendo o mesmo valor que era pago anteriormente, sem redução
- A família que receber menos do auxílio Brasil pode solicitar o ajuste perante ao benefício compensatório
- Esse reajuste será aplicado somente nos casos em que houve redução do valor recebido depois da família ter feito a migração de um programa para o outro
Todo esse movimento mostra uma preocupação do Governo Federal em permitir que a família continue recebendo o benefício que era pago anteriormente. Muito se falou no encerramento da bolsa família e esse assunto polemizou no país, mas agora com os esclarecimentos sobre o novo programa do auxílio Brasil está ficando cada vez mais claro o seu objetivo e ele não veio para prejudicar as famílias.
Quem receberá o Benefício Compensatório de Transição do Bolsa Família
Agora que você entendeu como é que funciona esse benefício, o próximo passo é saber quem receberá o benefício de transição do Bolsa Família para o auxílio. Mas aqui não tem muito segredo e é mais do que já comentamos anteriormente, mas vamos resumir abaixo essas informações para que elas fiquem claras e você possa solicitar o reajuste, caso entenda que se encaixa no grupo atingido pela transmissão dos programas:
- Esse benefício será concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família
- Somente será concedido para aquelas famílias que tiveram redução no valor em decorrência do novo programa Auxílio Brasil
- Caso a família não tenha recebido nenhum benefício anteriormente, nenhum reajuste será aplicado
- Será o valor complementado na parcela mensal
- O pagamento será no limite de um benefício por família
Se a família entende que se encaixa nesses requisitos mencionados acima, o próximo passo é entrar em contato com a Prefeitura da região ou o centro de assistência social (CRAS) que são os dois órgãos responsáveis pelo processo desse programa e solicitar o benefício. Importante entender as mudanças e como corrigir o que está errado.
Encerramento do benefício compensatório
Outro tema relacionado a esse assunto diz respeito ao encerramento do benefício, isso significa dizer em quais momentos ele deixa de ser pago para família. Também é importante saber desse detalhe para que você não deixe de garantir esse complemento e também não caia em um cenário em que gere o cancelamento ou encerramento do mesmo.
Até o momento existe um total de três hipóteses em que pode ocorrer o encerramento do benefício compensatório de transição, vamos entender quais são eles:
- Quando o valor total dos benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil ficar igual ou maior do que o valor que era pago pelo programa Bolsa Família
- Quando a família deixar de atender os critérios de elegibilidade do benefício
- Quando a família deixar de atender também os critérios para permanecer no programa Auxílio Brasil
Esses são os casos em que a família deixa de receber o benefício compensatório de transição. Vale a pena reforçar que se a família está recebendo menos e deseja solicitar o reajuste é necessário entrar em contato com órgão público responsável por receber as solicitações de reajustes. A prefeitura e CRAS são os atendimentos responsáveis por esse processo.