Programas de Transferência de Renda Familiar 2024
O ano que vem promete uma série de mudanças, sendo elas pouco previsíveis, uma vez que estamos próximos ao período eleitoral. Com isso, muitas dúvidas acerca dos Programas de Transferência de Renda Familiar em 2024 surgiram.
Essas iniciativas são criadas pelo governo federal, estadual ou municipal e tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda, garantindo condições mínimas para a sobrevivência.
Apesar de o ano que vem reservar muitas surpresas, a expectativa é de que a grande maioria dos benefícios continuem vigentes, auxiliando aos cidadãos mais necessitados, principalmente neste período pós-pandemia.
Portanto, a seguir falaremos mais detalhadamente sobre quais são os Programas de Transferência de Renda previstos para 2024 e os pré-requisitos mínimos para receber os auxílios oferecidos.
O que são os Programas de Transferência de Renda Familiar 2024
Os Programas de Transferência de Renda Familiar previstos para 2024, possuem como objetivo auxiliar pessoas em situação de pobreza extrema. Todo o processo é mediado por meio da transferência de recursos monetários, disponibilizados pelo governo, a fim de assegurar o acesso desses indivíduos a direitos básicos.
Com isso, a maior parte dos assistidos por essa iniciativa recebem atenção em áreas básicas como saúde, assistência social e educação. O acompanhamento dessas pessoas é feito de forma contínua e a manutenção do cadastro do usuário se faz necessária a cada 24 meses ou sempre que houver alguma alteração nos dados cadastrais.
Dessa forma, situações de risco e vulnerabilidade são minimizadas, garantindo um melhor desenvolvimento familiar e social.
Quais são os Programas de Transferência de Renda Familiar no Brasil?
É importante destacar que existem uma série de Programas de Transferência de Renda Familiar, sendo que estes continuarão vigentes em 2024. Cada um deles possui objetivos diferentes e serão detalhados a seguir.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é um programa baseado nos moldes do antigo Bolsa Família. Ele tem como objetivo atender famílias que estejam em situação de pobreza, a fim de que garantir que essas pessoas tenham acesso ao básico para garantir a sua sobrevivência.
O valor do benefício previsto para o ano pode variar de acordo com a composição familiar, podendo haver alterações até lá. Já em relação aos pré-requisitos para receber o auxílio, é preciso que seja comprovada a situação de pobreza extrema e que componham a família gestantes, crianças, adolescentes ou jovens até 21 anos incompletos.
Renda Mínima
O Renda Mínima é um programa de transferência de renda da cidade de São Paulo que tem como objetivo melhorar as condições de vida de uma família. Para isto, é concedido um benefício cujo valor pode variar de R $140,00 a R $200,00 a depender do número de filhos.
Para ter acesso aos valores é preciso estar cadastrado no Banco de Dados do Cidadão, ter filhos/dependentes, sendo que um deles deve obrigatoriamente apresentar idade inferior a 16 anos.
Todos os filhos devem ter carteira de vacinação atualizada e estarem matriculados na escola e apresentar frequência superior a 85%.
Renda Cidadã
O Renda Cidadã é um programa exclusivo do Governo do Estado de Goiás e tem como objetivo auxiliar famílias, cujos membros incluam idosos, com idade superior a 65 anos, portadores de doenças incapacitantes ou famílias de baixa renda.
Para ter acesso ao valor de R $80,00 por mês, a família precisa apresentar uma renda máxima de R $697,50 e ao menos um dos membros precisa estar matriculado em um dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo governo.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Um dos auxílios garantidos pelos Programas de Transferência de Renda Familiar em 2024 é o BPC. Por meio dele, pessoas com idade igual ou superior a 65 anos ou com alguma limitação importante podem receber um salário mínimo mensal, mesmo que não tenham contribuído com o INSS durante o período ativo de sua vida.
Para ter acesso ao benefício, é importante que a renda per capita da família corresponda a no máximo ¼ do salário mínimo atual. Além disso, ao se tratar de pessoas com deficiências, essas deverão passar por exames médicos.
Também é preciso que o beneficiário e os demais membros da família estejam devidamente inscritos no Cadastro Único, antes de realizar a solicitação do benefício.
Programa Ação Jovem
A Ação Jovem tem como objetivo auxiliar jovens de 15 a 24 anos de idade, através do incentivo a conclusão dos estudos e de ações de desenvolvimento pessoal. Para isso, uma bolsa mensal no valor de R $80,00 é disponibilizada, a fim de ajudar o mesmo na manutenção das suas atividades estudantis.
Para ter acesso ao benefício, além de estar dentro da faixa etária citada anteriormente, é preciso que o indivíduo não tenha completado o ensino médio, tenha uma renda per capita de no máximo meio salário mínimo e esteja matriculado na escola.
Todo o país tem acesso a esses programas?
É importante salientar que nem todos os programas aqui citados abrangem todo o território nacional. Isso porque algumas iniciativas são exclusivas da prefeitura ou do Governo de um determinado estado.
Sendo assim, é importante ficar atento aos pré-requisitos mínimos e ainda se o seu município é atendido pelo programa em questão.